Termos de Uso — Arqide Studio

01 · Aceitação dos termos

Ao acessar www.arqide.com, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se não concorda, não acesse ou use o site.

O Arqide se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer tempo. Sua continuação de uso após modificações constitui aceitação dos novos termos.

02 · Descrição dos serviços

O Arqide Studio oferece:

Diagnóstico gratuito de marca e consultoria editorial
Serviços de branding, rebranding e identidade visual
Estratégia de nomenclatura (naming)
Análise e auditoria editorial
Suporte técnico via WhatsApp Business API
Conteúdo educacional e recursos

Os Serviços podem incluir conteúdo estático (artigos, guias), ferramentas interativas (quizzes, formulários) e integrações com plataformas de terceiros.

03 · Elegibilidade e responsabilidades

Você declara ter:

Pelo menos 18 anos ou maioridade legal
Autorização legal para usar o serviço
Autoridade para celebrar este acordo

Você é responsável por:

Manter confidencialidade de credenciais de conta
Informações precisas, completas e atualizadas
Usar serviços de forma legal e ética
Respeitar direitos de terceiros
Obter consentimento antes de enviar via WhatsApp

04 · Condutas proibidas

Você concorda em NÃO usar o site para:

Spam, phishing, fraude ou enganação
Infringir direitos de propriedade intelectual
Assédio, ameaças ou discriminação
Hacking, interceptação de dados ou acesso não autorizado
Disseminação de malware ou código prejudicial
Exploração infantil
Reverse engineering ou acesso não autorizado a código
Raspar dados ou automatizar acesso sem autorização

Violações resultam em suspensão imediata de conta e possível ação legal.

05 · Conformidade com terceiros

WhatsApp Business API (Meta): Você respeita Políticas de Negócios da Meta, mantém conta verificada, obtém consentimento de contatos e não usa para spam.

Google Analytics e Tag Manager: Você respeita Termos de Serviço do Google, não envia informações pessoais identificáveis (PII) e implementa anonimização apropriada.

06 · Direitos de propriedade intelectual

Você recebe licença não exclusiva e revogável para acesso pessoal. Você não pode:

Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo
Vender ou explorar comercialmente
Criar produtos concorrentes
Remover avisos de copyright
Raspar ou automatizar acesso

Ao enviar conteúdo, você concede ao Arqide licença perpétua para usar, reproduzir e distribuir sem compensação.

07 · Limitações de responsabilidade

Os Serviços são fornecidos "COMO ESTÃO", sem garantias. O Arqide nega expressamente:

Garantia de disponibilidade ininterrupta
Garantia de precisão ou confiabilidade
Garantia de adequação para fins específicos
Garantia de segurança contra hacking
Garantia de desempenho de negócio

Em nenhuma circunstância o Arqide será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes. A responsabilidade total não excede R$ 100,00 (cem reais).

O Arqide não é responsável por indisponibilidade de APIs externas (Meta, Google), conselhos dados ou violações por terceiros.

08 · Disponibilidade e manutenção

Embora nos esforcemos para manter os Serviços disponíveis, não garantimos acesso ininterrupto 24/7. O Arqide pode realizar manutenção sem aviso prévio.

Você é responsável por fazer backup de seus dados. Não garantimos recuperação de dados deletados.

09 · Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer tempo entrando em contato com contato@arqide.com.

O Arqide pode suspender ou encerrar sua conta imediatamente se:

Violar estes Termos ou qualquer lei
Engajar-se em fraude ou enganação
Abusar de Serviços ou infraestrutura
Violar Políticas de Meta/WhatsApp ou Google
Não pagar taxas devidas

Após encerramento: dados são deletados conforme política de retenção (até 90 dias), você perde acesso a recursos e integrações são desconectadas.

10 · Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Qualquer ação judicial resultante destes Termos será ajuizada exclusivamente nos tribunais de São Paulo, Brasil.

Para dúvidas, contate: contato@arqide.com